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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 15:12
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 14:48
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:18
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:28
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 16:28
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:33
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 12:44
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 16:12
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2005 - 16:19
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Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 03:00
Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida

Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870/99 - Ausência do periculum in mora e do fumus boni juris - Agravo provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 15:47
Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 18:51
Terceira Turma aumenta honorários de advogado para R$ 1 milhão
O arbitramento de honorários advocatícios em percentual correspondente a cinco milésimos do valor do processo ofende o princípio do equilíbrio e agride a noção do justo, constituindo, pelo caráter irrisório, vulneração do que dispõe o Código de Processo Civil.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:09
A Caverna e Nossa Sociedade

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal. [email protected].

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